POLÍTICA DE PRIVACIDADE OUTLET4U
Este instrumento contempla a Política de Privacidade da loja online e e-commerce Outlet4u. Antes de acessar e usar o e-commerce ou seus serviços, certifique-se de que compreendeu todas as condições estabelecidas neste instrumento. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas em contato com a equipe da Outlet4u, por meio do e-mail sac@outlet4u.com.br.
1 – DEFINIÇÕES
1.1. Definições. Os termos iniciados em letra maiúscula indicados a seguir serão utilizados com o significado detalhado abaixo:
“Outlet4u”: é a Guilherme Francisco Pereira – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.907.916/0001-31, com sede na Rua Luiz Andreta, 149, CEP 83413-240, Bairro Vila Carolina, no Município de Colombo, Estado do Paraná.
“Controlador”: é a pessoa, natural ou jurídica, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
“Dado Não Pessoal”: são informações fornecidas, coletadas ou processadas pela Outlet4u ou pelos usuários que não permitem identificar uma pessoa natural, tais como dados técnicos, estatísticos e agregados.
“Dado Pessoal”: são informações fornecidas, coletadas ou processadas pela Outlet4u ou pelos usuários que identificam ou permitem identificar uma pessoa natural, tais como seu nome, e-mail e telefone.
“Dado Pessoal Sensível”: são Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
“Operador”: é a pessoa, natural ou jurídica, que realiza operações de Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
“Tratamento”: são quaisquer operações envolvendo Dados Pessoais e/ou Dados Não Pessoais, tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
“Usuário”: são os clientes da Outlet4u cadastrados no e-commerce, que podem ser tanto pessoas físicas como jurídicas, pagantes ou não. Os clientes são identificados no momento de preenchimento do formulário para acesso e uso do e-commerce.
2 – OBJETO
2.1. Objeto. Esta Política de Privacidade tem por objeto disciplinar os termos e as condições gerais que regerão o Tratamento de Dados Pessoais e de Dados Não Pessoais pela Outlet4u e é aplicável aos usuários, eventuais contrapartes dos usuários que tenham seus Dados Pessoais inseridos, coletados ou processados.
3 – CONSENTIMENTO DO TITULAR
3.1. Consentimento dos Usuários. Ao acessar a Outlet4u e usar os serviços disponibilizados pelo ela, o usuário expressamente consente e autoriza a Outlet4u a realizar o Tratamento de seus Dados Pessoais para as finalidades determinadas e previstas nesta Política de Privacidade.
3.2. Consentimento de contrapartes do Usuário. Ao acessar a Outlet4u e usar os serviços disponibilizados por ela, o usuário declara e garante que obteve o consentimento expresso e por escrito (que poderá ser formalizado por meio eletrônico) de todos os titulares de Dados Pessoais que sejam contrapartes do Usuário (e.g., clientes, fornecedores, prestadores de serviços, empregados, entre outros), e que tenham seus Dados Pessoais inseridos, coletados ou processados por meio do e-commerce em nome do usuário.
4 – DADOS COLETADOS
4.1. Dados de Usuários, de contrapartes dos Usuários. Ao utilizar o e-commerce e interagir com a Outlet4u, ela poderá realizar o Tratamento de Dados Pessoais e de Dados Não Pessoais (a) dos Usuários, (b) de eventuais contrapartes dos Usuários em suas operações comerciais e empresariais, tais como clientes, fornecedores, prestadores de serviços, empregados, entre outros.
4.2. Atuação da Outlet4u como Controlador ou Operador de Dados Pessoais. A Outlet4u realizará o Tratamento de Dados Pessoais em nome próprio e/ou em nome do Usuário. Quando a Outlet4u realizar o Tratamento de Dados Pessoais em nome próprio, a Outlet4u atuará como Controlador. Quando a Outlet4u realizar o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Usuário, a Outlet4u atuará como Operador de Dados Pessoais em nome do Usuário.
4.3. Responsabilidades do Usuário como Controlador de Dados Pessoais. A Outlet4u poderá realizar o Tratamento de Dados Pessoais em nome dos usuários quando estes incluírem Dados Pessoais de terceiros no e-commerce ou usarem o e-commerce para realizar o Tratamento de Dados Pessoais de terceiros. A Outlet4u não tem controle sobre quais Dados Pessoais de terceiros o usuário poderá inserir, coletar ou processar por meio do e-commerce, nem como tais Dados Pessoais serão utilizados pelo Usuário. Os Dados Pessoais de terceiros inseridos pelo Usuário ou coletados e processados pelo Usuário por meio do e-commerce ficarão à disposição dos Usuários, cabendo aos Usuários toda e qualquer responsabilidade a respeito da forma pela qual tais Dados Pessoais são objeto de Tratamento, inclusive pela obtenção de consentimento prévio e por escrito (que poderá ser formalizado por meio eletrônico) por parte do titular, nos termos da legislação aplicável, devendo manter a Outlet4u indene e livre de qualquer responsabilidade a esse respeito.
4.4. Responsabilidade da Outlet4u perante contrapartes dos Usuários. A Outlet4u não tem qualquer relação com as contrapartes dos usuários que eventualmente tenham seus Dados Pessoais inseridos ou coletados pelo ou para o uso do e-commerce. Os titulares de tais Dados Pessoais devem exercer seus direitos sobre seus Dados Pessoais diretamente perante os usuários, podendo a Outlet4u operacionalizar requisições de bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais em benefício de tais terceiros, quando o Controlador dos Dados Pessoais se negar de forma imotivada a fazê-lo e desde que tal operacionalização seja possível tecnicamente. Em caso de recebimento de pedidos de bloqueios ou eliminação de Dados Pessoais de terceiros, a Outlet4u deverá responder ao terceiro e encaminhar à solicitação ao usuário em prazo razoável, para que o usuário adote as medidas adequadas e necessárias, nos termos da legislação aplicável.
4.4.1. Obrigação do Usuário de comunicação a respeito de solicitações de titulares de Dados Pessoais. Caso o usuário receba qualquer solicitação de titulares de Dados Pessoais a respeito de Dados Pessoais que tenham sido objeto de Tratamento por meio do uso do e-commerce, o usuário deverá comunicar e manter a Outlet4u informado a respeito de todas as medidas adotadas pelo usuário para resguardar os direitos dos titulares de Dados Pessoais, nos termos desta Política de Privacidade e da legislação aplicável.
4.4.2. Auditoria. Exclusivamente com o objetivo de verificar o adequado e pontual cumprimento desta Política de Privacidade e da legislação de proteção de dados pessoais em relação aos Dados Pessoais objeto de Tratamento por meio do e-commerce, a Outlet4u terá o direito, mas não a obrigação, de realizar auditorias nos sistemas eletrônicos mantidos pelos usuários para acesso ao e-commerce, assim como poderá solicitar a apresentação de documentos e relatórios que revelem o adequado cumprimento. Os usuários deverão indenizar a Outlet4u por eventuais perdas e danos decorrentes do descumprimento das regras de proteção de dados pessoais a que tenham dado causa ou concorrido para tanto.
4.5. Detalhamento dos Dados Pessoais coletados pela Outlet4u. A Outlet4u poderá realizar o Tratamento dos seguintes Dados Pessoais:
Dados de contato: nome, profissão, CPF, endereço, e-mail e telefone fixo e celular.
Dados da conta no E-commerce: nome de usuário e senha.
Dados de faturamento: endereço de cobrança, método de pagamento, dados de conta bancária, número de cartão de crédito e data de expiração.
Dados de navegação: endereço IP, localização geográfica e identificador do dispositivo.
Dados de contas conectadas com provedores de terceiros ou redes sociais: nome, e-mail, data de nascimento, telefone e e-mail.
4.5.1. Dados Pessoais Sensíveis. A Outlet4u também poderá realizar o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis. Se isso acontecer, o Tratamento de tais Dados Pessoais Sensíveis será precedido de prévio e expresso consentimento do usuário. Caso o usuário também venha a realizar o Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis de terceiros por meio do e-commerce, o usuário também deverá garantir que o Tratamento de tais Dados Pessoais Sensíveis somente será realizado se precedido de prévio e expresso consentimento do titular, por escrito, que poderá ser manifestado inclusive de forma eletrônica.
4.6. Detalhamento dos Dados Não Pessoais coletados pela Outlet4u. A Outlet4u poderá realizar o Tratamento dos seguintes Dados Não Pessoais: (a) histórico de navegação, dados sobre sequência de cliques, informações sobre data e horário de acesso a páginas, total de visitas, interações com outras páginas e métodos utilizados para deixar a página, tempo de resposta e tempo total de visita; e (b) dados não identificadores sobre dispositivos eletrônicos (incluindo fabricante e modelo), sistema operacional, navegador de internet, resolução de tela, idioma, e rede Wi-Fi.
4.7. Combinação de Dados Pessoais e de Dados Não Pessoais. Caso a Outlet4u combine Dados Pessoais e Dados Não Pessoais, a informação combinada será tratada como Dado Pessoal pela Outlet4u enquanto essa informação permanecer combinada ou não for anonimizada.
4.8. Outros Dados coletados pela Outlet4u. Além dos Dados Pessoais e dos Dados Não Pessoais, a Outlet4u também poderá coletar, processar e usar outros dados dos usuários, notadamente dados relacionados com pessoas jurídicas, tais como CNPJ e outros informações financeiras e de faturamento para assegurar determinados pagamentos e a emissões de boletos bancários e notas fiscais.
4.9. Uso de Dados Não Pessoais. A Outlet4u poderá realizar o tratamento de Dados Não Pessoais e outros dados que não permitam a identificação de uma pessoa natural como bem lhe aprouver, a seu discricionário critério, sem a necessidade de qualquer autorização prévia ou comunicação com os usuários, observados apenas os eventuais limites previstos na legislação aplicável.
4.10. Meios de coleta de dados. A Outlet4u poderá coletar Dados Pessoais e Dados Não Pessoais das seguintes formas: (a) por meio do uso dos serviços disponibilizados pelo e-commerce, quando o usuário navegar no e-commerce, envia informações e conteúdo pelo e-commerce ou entra em contato com a Outlet4u, por meio de qualquer canal de atendimento; (b) por meio do fornecimento voluntário de dados pelos usuários, quando o usuário informa seus dados para fins de registro no e-commerce, envia documentos para a Outlet4u ou entra em contato com a Outlet4u, por meio de qualquer canal de atendimento; e (c) por meio de fontes independentes, quando a Outlet4u realiza pesquisas perante instituições bancárias, processadores de pagamentos, empresas ou agências de proteção de crédito, entre outros.
5 – FINALIDADES E REQUISITOS PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1. Finalidades. A Outlet4u realizará o Tratamento de Dados Pessoais para o atendimento das finalidades determinadas e específicas descritas abaixo:
Prestação de serviços: para disponibilizar e operar todas as funcionalidades e serviços do e-commerce.
Aprimoramento de serviços: para desenvolver e melhorar as funcionalidades e serviços do e-commerce, experiência e a comunicação com os usuários, inclusive para criação de novas funcionalidades, serviços ou produtos.
Assistência técnica: para solucionar problemas técnicos, falhas e erros, inclusive de segurança, que venham a ocorrer no âmbito do e-commerce.
Comunicação com os usuários: para permitir a comunicação com os usuários, inclusive por meio de avisos gerais ou personalizados, notificações, comunicados, alteração de prazos e políticas.
Publicidade: para envio de anúncios ou material promocional ou publicitário, inclusive de terceiros e parceiros da Outlet4u.
Estatísticas: para análise de dados estatísticos e realização de pesquisas sobre produtos, serviços e comunicações, que podem ser usados pela Outlet4u ou por seus parceiros e contratados.
5.2. Requisitos. A Outlet4u somente realizará o Tratamento de Dados Pessoais se e quando for necessário para (a) cumprir um contrato celebrado com o usuário, conforme o caso; (b) cumprir uma obrigação decorrente de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis a que a Outlet4u e/ou os usuários estejam sujeitos; e (c) atender aos interesses legítimos da Outlet4u, tais como para manter e aprimorar os serviços que prestamos aos usuários.
5.3. Gravação de ligações ou conversas. Para fins de qualificação, treinamento e para a segurança dos usuários, a Outlet4u pode monitorar ou gravar conversas telefônicas com os usuários, ou com pessoas agindo em nome dos usuários. Ao se comunicar com a Outlet4u, os usuários entendem, concordam e autorizam que as comunicações podem ser ouvidas, monitoradas e/ou gravadas sem aviso ou notificação prévios.
6 – ARMAZENAMENTO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
6.1. Local de armazenamento. Os Dados Pessoais e os Dados Não Pessoais objeto de Tratamento pela Outlet4u podem ser armazenados em centros de armazenamento de dados físicos ou virtuais, em data center ou por meio de serviços disponibilizados por parceiros que podem estar localizados no Brasil e/ou em outros países.
6.2. Prazo de armazenamento. Os Dados Pessoais objeto de Tratamento pela Outlet4u serão armazenados enquanto o usuário mantiver uma conta ativa no e-commerce e pelo tempo necessário para que a Outlet4u possa cumprir com as obrigações assumidas perante os usuários nos termos deste instrumento e dos Termos de Uso, e perante qualquer autoridade pública, conforme determinado pela legislação e regulamentação aplicáveis. A partir do momento em que o armazenamento dos Dados Pessoais deixar de ser necessário para o usuário, ele deve fazer um pedido pelo email sac@outlet4u.com.br solicitando a remoção e a eliminação de tais dados. Enquanto o usuário não fizer essa solicitação, a Outlet4u reserva o direito de uso dos dados coletados e tratados por ela, do usuário.
7 – SEGURANÇA DE DADOS
7.1. Medidas de proteção de dados. A Outlet4u emprega seus melhores esforços para proteger os Dados Pessoais e os Dados Não Pessoais objeto de Tratamento contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso ou acesso indevido e não autorizado, divulgação, alteração e destruição. A Outlet4u aplica as melhores práticas de segurança no Tratamento de Dados Pessoais e de Dados Não Pessoais, tais como criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros.
7.2. Ausência de garantias. A despeito de todas as medidas de segurança adotadas pela Outlet4u, não é possível garantir e a Outlet4u não garante a não ocorrência de vazamentos, interceptações e violações de sistemas e bases de dados. Nada nesta Política de Privacidade ou nos Termos de Uso deverá ser interpretado nesse sentido.
7.3. Tratamento de incidentes de segurança. Na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que resulte em destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de Dados Pessoais, a Outlet4u avaliará os riscos e eventuais danos causados e deverá comunicar, em prazo razoável, o titular e as autoridades públicas competentes a esse respeito. A Outlet4u adotará todas as medidas disponíveis e razoáveis para mitigar eventuais danos causados aos titulares de Dados Pessoais que tenham sido objeto de Tratamento pela Outlet4u.
8 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
8.1. Consentimento. Ao acessar o e-commerce e usar os serviços disponibilizados pela Outlet4u, os usuários expressamente consentem e autorizam a Outlet4u a realizar o Compartilhamento de seus Dados Pessoais para as finalidades determinadas e previstas abaixo.
8.1.1 Compartilhamento de Dados Pessoais com contratados e empresas parceiras. A Outlet4u poderá disponibilizar ou compartilhar Dados Pessoais com contratados, desenvolvedores de software e prestadores de serviços que prestam serviços para a Outlet4u ou atuam em conjunto com a Outlet4u para executar determinadas funcionalidades e atividades no âmbito online, incluindo agências de marketing, prestadores de serviços de bancos de dados, prestadores de serviços de recuperação de dados após desastres e de organização de cópias de segurança, processadores e meios de pagamentos, instituições financeiras, serviços de e-mail, serviços de acesso remoto, consultores jurídicos e financeiros, entre outros. O acesso a Dados Pessoais por tais terceiros terá como finalidade permitir o uso e o desenvolvimento do e-commerce, a adequada prestação de serviços pela Outlet4u e o atendimento de contratos e obrigações legais e regulamentares.
8.2. Compartilhamento de Dados Pessoais com empresas do mesmo grupo. A Outlet4u poderá disponibilizar ou compartilhar Dados Pessoais com subsidiárias, controladas, controladoras, investidas e demais empresas de seu grupo econômico com as finalidades de: (a) desenvolvimento de novos produtos e serviços; (b) oferta de produtos e serviços que melhor atendam aos interesses dos Usuários; e (c) geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso do e-commerce e dos perfis dos usuários.
8.3. Compartilhamento de Dados Pessoais com autoridades públicas. Sempre que exigido por lei ou por determinação de autoridade pública, a Outlet4u poderá divulgar ou compartilhar, no todo ou em parte, com ou sem aviso prévio, os Dados Pessoais dos Usuários. A Outlet4u também poderá compartilhar Dados Pessoais para responder a processos judiciais ou para participar de eventuais litígios ou demandas judiciais ou administrativas de qualquer natureza.
8.4. Proteção de direitos e segurança. A Outlet4u se reserva o direito de compartilhar Dados Pessoais e/ou Dados Não Pessoais sempre que acreditar e tiver motivos suficientes para considerar que a atividade do usuário seja suspeita, ilegal ou prejudicial à Outlet4u, aos demais usuários ou a quaisquer terceiros.
8.5. Compartilhamento de Dados Não Pessoais. Nada nesta Política de Privacidade limita ou restringe o compartilhamento de Dados Não Pessoais, a exclusivo e discricionário critério da Outlet4u, sem a necessidade de qualquer autorização ou comunicação prévia.
